É possível o concurseiro questionar pontos do edital,
questões, gabaritos e resultados de todas as provas previstas nas seleções por
meio de recursos administrativos. As bancas organizadoras devem disponibilizar
as regras dos recursos no edital, dar tempo para os candidatos formularem seus questionamentos,
analisar todas as argumentações e justificar as respostas dadas.
Os recursos mais comuns são os enunciados de questões e
gabaritos das provas objetivas e correções das provas discursivas.
Os recursos são aceitos após a divulgação do gabarito ou resultado preliminar de cada prova. O prazo dado pelas bancas costuma ser de dois dias úteis, contados a partir do dia seguinte à divulgação do gabarito ou resultado provisório. Os resultados definitivos não aceitam mais recursos, pois eles são divulgados após serem analisados os questionamentos dos candidatos.
As bancas organizadoras pedem em seus editais que os recursos sejam devidamente fundamentados, claros, consistentes e objetivos. O candidato não pode se identificar, não pode fazer recursos inconsistentes, intempestivos (fora do prazo estabelecido), incoerentes nem com teor que desrespeite a banca.
Os recursos são aceitos após a divulgação do gabarito ou resultado preliminar de cada prova. O prazo dado pelas bancas costuma ser de dois dias úteis, contados a partir do dia seguinte à divulgação do gabarito ou resultado provisório. Os resultados definitivos não aceitam mais recursos, pois eles são divulgados após serem analisados os questionamentos dos candidatos.
As bancas organizadoras pedem em seus editais que os recursos sejam devidamente fundamentados, claros, consistentes e objetivos. O candidato não pode se identificar, não pode fazer recursos inconsistentes, intempestivos (fora do prazo estabelecido), incoerentes nem com teor que desrespeite a banca.
Somente será aceito um recurso por questão, para cada
candidato. Alguns editais trazem modelo a ser preenchido (veja abaixo). Outros oferecem links no site da instituição organizadora,
onde será formulado o pedido. O candidato entra no site, digita seus dados
pessoais e o número da questão à qual ele fará objeção. Ali existe uma caixa de
texto, onde ele escreve sua argumentação. Concursos de menor porte, como os
municipais, podem exigir a entrega do recurso pessoalmente ou via Correios.
Os modelos de recursos de várias disciplinas de professores de cursos preparatórios - clique nos links em vermelho.
A G1 consultou algumas organizadoras, a Esaf, o
Cespe/UnB e a Cesgranrio, três das maiores do país responsáveis pela maioria
dos concursos federais, informam que não há limitação de linhas nem de número
de recursos, e que todos são analisados. Veja na tabela abaixo a posição de
cada entidade em relação aos questionamentos feitos pela reportagem.
Perguntas
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Cespe/UnB
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Esaf
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Cesgranrio
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São aceitos recursos de grupos de
candidatos ou apenas individuais?
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Devem ser
encaminhados de forma individual.
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Os recursos
são individuais, relativamente ao gabarito ou conteúdo de cada questão.
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Os recursos
são necessariamente individuais.
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O candidato pode se identificar?
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Não, a ideia
é não induzir a banca a nada.
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Somente nos
recursos referentes à prova discursiva. Os recursos de prova objetiva não são
identificados, considerando que o parecer é dado por questão recorrida.
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Não pode se
identificar, e isso é prévia e expressamente avisado ao reclamante.
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Existe limite de linhas?
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Não, o
candidato pode
escrever o
quanto quiser. A ideia é não tolher o reclamante em sua convicção.
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Não, o espaço
é grande para a argumentação do candidato.
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No máximo 5
mil caracteres, conforme disposto na própria página de recursos.
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Existe limite de recursos por
candidato?
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Por não haver
limite no questionamento e argumentação, é esperado que o candidato faça um
recurso por questão.
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O candidato
poderá fazer um recurso para cada questão de prova (objetiva ou discursiva).
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Não existe
limite. Mas é importante ressaltar que o reclamante deverá produzir um
recurso para cada questão. Não cabe, por exemplo, no espaço gerado para
interpor-se à questão 2, reclamar da questão 3.
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A organizadora analisa todos os
recursos recebidos?
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Sim.
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Todos os
recursos enviados tempestivamente (a tempo) são encaminhados à banca
examinadora para análise e o resultado é divulgado por meio de edital.
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Sim. Todos os
recursos são analisados pela banca elaboradora.
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Só são justificados aos candidatos
os recursos deferidos ou os indeferidos também?
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Via de regra
o edital esclarece que só há respostas para recursos que provocaram
alterações e anulações, no caso da prova objetiva. Na prova discursiva,
todos os recursos são justificados.
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O conteúdo
dos pareceres referentes ao indeferimento ou não dos recursos apresentados é
disponibilizado no site da Esaf para consulta pelos candidatos.
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Em geral só
são justificados aos candidatos os deferidos, mas depende do concurso.
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O candidato só fica sabendo se seu
recurso foi aceito no resultado final das provas?
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Sim, ele fica
sabendo se o recurso foi acatado ou não. Tudo é analisado.
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Sim, o
candidato toma conhecimento da aceitação ou não do seu recurso na publicação
do resultado final da respectiva prova (objetiva, discursiva, oral ou de
títulos).
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Se o concurso
tem provas objetivas e discursivas, é frequente examinar primeiro os
recursos das objetivas, cujos resultados são divulgados durante o processo.
Quando o concurso tem apenas provas objetivas, a divulgação pode ser no final
de tudo.
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Justificativas são divulgadas em
data após a divulgação do resultado final de cada prova?
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Sim,
normalmente quando sai o resultado final das provas objetivas e das
discursivas.
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Sim, a partir
do quinto dia subsequente à respectiva divulgação no Diário Oficial.
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As
justificativas são divulgadas até a publicação do resultado final do
concurso. O edital é a lei que rege o concurso e é escrito de forma a tornar
o processo absolutamente transparente.
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A organizadora cobra por recursos?
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Não.
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Não, o
candidato paga somente a taxa de inscrição, nada mais.
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Não cobra por
recursos em concursos públicos.
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Como o candidato tem acesso à
correção de sua prova discursiva?
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O candidato
tem acesso via internet à imagem escaneada do que ele escreveu e ao espelho
de avaliação com a nota que valia e quanto ele tirou em cada requisito, além
do sistema de recurso que ele pode usar para recorrer.
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Durante o
período recursal, o candidato poderá ter vista de sua prova discursiva, por
cópia, sendo-lhe facultado nessa oportunidade o recebimento da respectiva
cópia.
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Depende do
concurso. O candidato pode acessar, além da prova, um padrão de resposta no
site. O padrão de resposta indica o que o candidato deveria responder para
receber a pontuação máxima.
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Quem analisa os recursos? Os
mesmos elaboradores das questões?
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Os
elaboradores das questões emitem pareceres sobre os recursos interpostos, mas
a palavra final é da equipe de consolidação, ligada à coordenadoria
acadêmica, que verifica o parecer dado para cada recurso, se está pertinente,
e faz a consolidação dos recursos. A opinião dos elaboradores é importante,
mas eles não têm a palavra final. Em alguns concursos são colhidos ainda pareceres
de especialistas independentes.
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Os recursos
são analisados pela mesma banca responsável pela elaboração das questões.
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A banca
elaboradora das questões fundamenta as respostas aos recursos.
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Fonte:
http://g1.globo.com/concursos-e-emprego
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